PANORAMA DO MERCADO LIVREIRO, DA PRODUÇÃO DE NOVOS SUPORTES E DAS QUESTÕES JURÍDICAS NA ERA DIGITAL Versão para impressão
Escrito por Administrator   
Segunda, 10 Junho 2013 19:53

Pretendemos fazer uma abordagem retrospectiva dos suportes de escrituras, desde o início da história - para alcançar o livro impresso, o livro objeto físico, de hoje, e partir para uma prospecção debruçada sobre o livro virtual.

Desde que o ser humano, movido pela necessidade de registrar operações comerciais e documentar compromissos e obrigações, criou as principais escritas, como a cuneiforme babilônica, depois apropriadas e simplificadas pelos persas, impôs-se o problema de encontrar um suporte adequado para a escrita. Como se sabe, as palavras voam - verba volant - e nenhum banqueiro primitivo ou comerciante mesopotâmico confiaria palavras ao vento, principalmente se elas expressassem créditos, direitos, obrigações ou rúpias, dinares, sestércios, quilos de sal ou magotes de bois, os dólares da antiguidade.

 

 

Como sabemos, o barro foi um dos primeiros materiais usados pelo ser humano na produção de objetos - por exemplo, o tijolo era fabricado há dez mil anos atrás (como Raul Seixas diria) em Jericó, quase pelo mesmo processo utilizado hoje.

A diferença é que o sol era o forno primitivo, e o tijolo secado ao sol não tinha muita resistência.

Daí o barro ter sido utilizado, há mais de seis mil anos, como suporte de escrita, em forma de vaso e depois em forma de lajotas ou cilindro.

Portanto o primeiro livro foi de barro. E ainda hoje se lê, na Biblioteca Francisco Brennand, a história da humanidade no barro transfigurado pelo grande mestre.

A primeira constatação é que a escrita, como a pintura ou a escultura, foi, na origem, um produto da cerâmica, posto que os escribas persas e assírios usavam lajotas ou cilindros de barro para escrever ou inscrever informações e dados, valendo-se de estiletes de metal ou osso, como lápis, com os quais gravavam os caracteres cuneiformes sobre as lajotas antes de serem levados ao sol para secar.

As lajotas de barro das bibliotecas Mesopotâmicas e do Oriente próximo, com sua escrita cuneiforme, são consideradas os mais remotos ancestrais do livro.

Por milhares de anos, os cilindros e as lajotas de barro e os ostráceos serviram ao comércio para contratos, recibos, notas, além de serem usados tais suportes nas correspondências.

As cartas eram de barro. Também, os sacerdotes, sobre páginas de barro copiavam dados religiosos, lendas sagradas, mitos, ritos, orações, fórmulas mágicas, etc.

Portanto, a tecnologia, no começo da história, permitiu a escrita lançada em suporte ( ou livro no sentido amplo) de barro, que servia como instrumento de dominação política e religiosa para fortalecer os estados teocráticos - e o Escriba - o escritor primitivo - era uma profissão respeitada.

O imperador assírio Assurbanipal - que riscou do mapa muitas cidades, exterminando a Suméria, era admirável bibliófilo e bibliotecário invejável. Organizou a maior biblioteca do mundo antigo, anterior à Biblioteca de Alexandria.

A biblioteca assíria de Mínive sob a supervisão de Assurbanipal foi a causa da

invenção do pergaminho - suporte de escrita não mais vegetal - como o papiro, ou mineral - como o barro, mas como animal, por exemplo, o carneiro - que era morto para fazer de seu corpo livro.

As bibliotecas primitivas foram incendiadas em meio às guerras. Se o livro da Antiga Babilônia fosse de outro material que não o barro, o fogo os teria destruído e toda a história dos povos antigos teria se perdido.

Dos antigos surgiu o livro babilônico, a história do mundo em barro talhada.

O papiro - suporte baseado em material vegetal, prevaleceu durante milênios, sendo substituído pelo pergaminho.

O grande guardião do gênio humano foi o pergaminho, disse Maupassant. Eu diria, neste momento, que foi graças à extrema sensibilidade dos bibliotecários de todos os tempos, que a grande Gleide Victor simboliza.

A Bíblia primitiva - originária - era de couro de carneiro ou de cavalo - ou mesmo de couro de porco oriental.

O pergaminho é o único suporte da escrita que requer sacrifício de animais - bois, carneiros, cavalos, etc, pois sua página era couro cru esticado.

O velino - tipo especial de papel como é hoje o de pele de ovo - era mais caro e feito de pele de fetos de carneiro.

O pergaminho era de qualidade superior ao papiro e preparou o advento do códice que foi a forma primitiva mais próxima do livro.

O pergaminho não era úmido, era resistente ao fogo, durável, fácil de dobrar e enrolar, permitia a escritura em duas faces, também no verso, era lixado ou lavado e reutilizado.

Graças à reutilização do pergaminho foi possível a técnica do palimpsesto, ou seja, por detrás ou sob as páginas dos livros de pergaminho, os textos apagados ou lixados, são, hoje, reconstituídos e recupera-se um rico acervo de informações.

Portanto, o rolo ou livro antigo continha potencialmente dois textos - um direto e outro oculto, duplicando seu poder de informar graças à técnica de palimpsesto.

O pergaminho permitiu a utilização, da caneta, pena de pássaro, pluma, pincel ou cálamo, bem como possibilitou ilustrações ou iluminuras.

Costurado o pergaminho, surgiu o codex ou códice ou volumen que é praticamente o livro atual.

A evolução foi rápida até chegar ao jornalismo de hoje.

Livro de barro, de bambu (chinês), de papiro, de couro de animal, de papel, de trapo, e hoje de celulose, o livro teve sua odisséia, ao longo de uma travessia de seis mil anos, resistindo e evoluindo, até a forma versátil atual.

Depois o alfabeto fenício, a xilogravura e a imprensa de Gutemberg.

Na compreensão de suporte de escrita, é preciso distinguir o material e a forma, ou seja, o material papiro não pode ser usado como suporte para o livro, tal qual como é hoje, isto é, formando um volume, com páginas seriadas e numeradas - e costurado porque era frágil.

Já o pergaminho - cuja matéria era pele de animal possibilitou tal tecnologia.

Na Roma antiga e no Império, o pergaminho substituiu o papiro, surgiram os copistas e, descendentes destes, foram os editores e os livreiros - e também os bibliotecários, embora, na velha Roma, as bibliotecárias eram escrivãs, a serviço do diretor da biblioteca.

A história do livro tem mais de seis mil anos, e, até hoje, ao e-livro, foi uma caminhada difícil e perigosa, sendo de admirar que um ente tão frágil tenha sobrevivido a toda sorte de predadores e especialmente às guerras.

A palavra "página" vem do latim pagus, que significa o campo do camponês. Essa etimologia é explicada dado a escrita ter coroado a revolução neolítica. A fixação dos signos é análoga à sedentarização dos homens. O espaço definido pela urbanização corresponde à disposição regular das cifras nos documentos de contabilidade, às listas e aos gráficos dos primeiros testemunhos escritos. A página é de argila petrificada, como o são os tijolos das casas e das muralhas. A página imita o território, uma tem o autor, outro tem o proprietário, uma tem as margens, o outro - as fronteiras. As linhas e os sulcos, ambos semeados, respectivamente, com o cálamo e a enxada ou arado, para apanhar em uma a benfazeja colheita da leitura, no outro, a cevada, o trigo selvagem e o arroz.

Hoje, na forma retangular de códice, de celulose, quase descartável, os livros não têm grande duração, mas os modos e processos de reprodução em CD's, computadores, fotos, etc, os tornam praticamente eternos, ao menos os que assim o mereçam.

Desde então, têm-se previsto o fim do livro.

Marshall Mc Luhans chegou a fixar uma data para as exéquias do livro - 1980, mas quem morreu naquele ano foi o profeta, o próprio Mc Luhans. "Estamos numa situação parecida com a passagem do papiro para o códice", diz o historiador Roger Chartier, autor de "A Aventura do Livro". "E essa revolução, que representa uma adaptação do gesto, levará tempo". Em nossa geração, tanto o livro como outros suportes físicos têm a sua presença assegurada, isto devido a pertencermos às "gerações do papel". Damos preferência a ter o jornal na nossa mão a lê-Io na Internet, mantemos uma relação de tal modo próxima ao livro que dificilmente o trocaríamos por qualquer outro suporte, mesmo que este último apresente claras vantageos, quer em utilização ou custos. Os sentidos do tato e da visão são importantíssimos, gostamos do toque de um livro, valorizamos o aspecto visual da capa, e não se compara o prazer da capacidade de imaginar ao de ler um cd-rom, onde as imagens, os sons e todo o ambiente multimídia sequestram essa magia da descoberta e da invenção.

O panorama hoje anuncia o início do e-livro ou livro eletrônico.

Hoje, já existe a e-tinta - que é uma tinta feita de corpúsculos - ou seja, não é

ondulatória como a mancha gráfica que usamos. Existe também o papel eletrônico, constituído de microesferas.

Uma previsão assustadora é a que advém da aliança do papel e da tinta eletrônica, ou seja, um processo que permite imprimir e apagar livros em fração de segundos.

Isto permitiria - em tese - você viajar nas férias com um único volume contendo, em cd-rom, centenas de romances; em cinco ou dez anos, este tipo de livro estaria disponível.

Mas, indaga-se, e os livros impressos serão substituídos?

Não! Não! E Não!

O e-livro, que vem com aparelhagens complicadas, só funciona conectado ao

computador, o que torna difícil e complexa a leitura.

Ler o livro no monitor do computador é desagradável, principalmente quando se trata de textos com um maior número de páginas. Até que os fabricantes resolvam a espinhosa questão de dar aos leitores um aparelho confortável e conveniente para a leitura de livros eletrônicos, só trabalhos mais curtos predominarão no mercado incipiente de livros eletrônicos.

Em síntese, os suportes virtuais para o livro, como o e-livro e outros, não afetarão o livro convencional. As novas tecnologias apenas influirão na distribuição e venda VIA INTERNET e SITES específicos, - mas não desbancarão o livro impresso. A impressão gráfica, a composição, a estética, com certeza, serão aperfeiçoados, mas o suporte, tal como é hoje, dificilmente será substituído. Até porque os suportes referidos'- o livro físico e o cd-­rom, apresentam características completamente diferentes, não faz sentido falar em substituição. Tanto um, como o outro, são produtos de origem tecnológica, não sendo obrigatoriamente concorrentes, apresentando cada qual vantagens em certos aspectos considerados, o que responde aos apelos do mercado globalmente enfocado, que aumenta em sua diversidade de expectativas.

Trafegarão na rede virtuais livros de consultas, especializados ou de referência ­como enciclopédias e dicionários, mas especialmente a literatura não perderá o suporte físico do livro impresso, com o qual temos "uma relação curiosa de quase concubinato"; ­"há um livro em cada um de nós" palavras de Clarice Lispector - acompanha-nos numa viagem ou numas férias, é o livro de cabeceira que está sempre às nossas mãos, por vezes meses ou anos a fio - "Onde quer que se ponha, um livro pensa e sonha" diz o poeta Jaci Bezerra.

O professor e escritor italiano Umberto Eco, em palestra proferida nos Estados Unidos, em 1996, compara as novas tecnologias e as novas linguagens com a tradição da escrita e do livro. Assim, como as questões levantadas por Platão no Fedro, acontece em nossos dias o retorno do receio que as novas tecnologias de comunicação e informação dissolvam ou destruam "algumas coisas que nós consideramos preciosas, frutíferas, algumas coisas que representam para nós um valor neles mesmos, e um valor profundamente espiritual", diz Eco, demonstrando que apesar do potencial das novas tecnologias para o desenvolvimento humano, a mesma traz o risco da comunicação visual isolada da comunicação baseada na palavra - "Mesmo se fosse verdade que hoje a comunicação visual subjuga a comunicação escrita, o problema não é opor a escrita à comunicação visual. O problema é como desenvolver ambas...

O problema está em outro lugar. Comunicação visual tem que ser balanceada com a verbal e principalmente com a escrita por uma .razão precisa. Uma vez, o semiótico Sol Worth, escreveu em artigo 'Imagens não podem dizer não é'. Eu posso verbalmente dizer 'Unicórnios não existem' mas se eu mostro a imagem de um unicórnio o unicórnio está lá. No entanto, é o unicórnio que eu vejo, um unicórnio ou o unicórnio, isto é, ele vale para um dado unicórnio ou para os unicórnios em geral?... Imagens têm, falando assim, um tipo de poder platônico: elas transformam idéias individuais em idéias gerais."

Daí porque Umberto Eco tem como preocupação a comunicação visual, muito mais do que a substituição do livro pelo computador, por ele considerado um tipo de livro ideal por permitir a construção de hipertextos - malha de textos não lineares - substituindo, no entanto, apenas os livros de consulta.

Para Eco, "numa comunicação e educação puramente visuais é mais fácil implementar estratégias persuasivas que reduzem nosso poder crítico - é mais fácil ter a vontade do individual como um exemplo da vontade geral", o que demonstra uma grande preocupação com o acesso das pessoas às diferentes formas de comunicação. Entende ainda, o escritor, que o novo cidadão desta comunidade eletrônica - "sendo tocado pelo mundo todo pelo meio de uma rede galática", possa sentir solidão e sofra com o "excesso de informação e falta de habilidade para escolher e para discriminar".

A advertência do professor italiano, do que poderá trazer maiores danos para a humanidade, diz respeito ao perigo de que, fascinadas pelas tecnologias, as pessoas abandonem aquilo que mais necessitam para serem livres: aprender a severa lei da necessidade humana. Tal tipo de sabedoria sobre a Vida e a Morte não pode ser aprendida em livros de leitura rápida, só pode ser providenciada pelos livros de reflexão.

A preocupação com as transformações advindas da técnica estava presente no pensamento de grandes filósofos da Grécia antiga e é a mesma que nos acompanha nos dias atuais. Heidegger, pensador alemão, foi um dos primeiros a apontar nesse século as conseqüências dessa racional idade técnica:

  • Determinação do homem como ser ligado à práxis
  • Transformação da linguagem em troca de mensagem
  • Desaparecimento da necessidade de questionar a técnica, já que ela irá marcar e orientar todas as manifestações do Planeta.

Jean Baudrillard, sociólogo francês, considerado hoje um dos maiores críticos das novas tecnologias, acredita que ao transferir suas características para as novas máquinas, o homem está abrindo mão de si mesmo ou não acredita nele mesmo "Se os homens criam ou "fantasmam" máquinas inteligentes é porque, no íntimo, descrêem da própria inteligência ou porque sucumbem ao peso de uma inteligência monstruosa e inútil, então eles a exorcizam em máquinas para poder jogar e rir com elas. Confiar essa inteligência a máquinas libera-­nos de toda a pretensão ao saber, como confiar o poder a homens políticos nos dá a possibilidade de rir de qualquer pretensão ao poder".

A digitalização dos títulos - as bibliotecas portáteis, têm o valor de preservar o conteúdo dos livros, mas o livro, como objeto físico e estético, como fonte do desejo e companheiro, o livro físico como hoje, perdurará.

O advento do e-livro, se realmente adotado pelas editoras tradicionais, trará felicidades para os amantes de textos raros. Caso o sistema de e-livro funcione, jamais haverá livros esgotados. As editoras que hesitam em editar livros para públicos muito restritos poderão apenas vendê-Ios sob formato eletrônico.

Muitas editoras já têm estratégias bem desenvolvidas para oferecer os seus conteúdos de forma digital. Cláudio Rothmuller, diretor-geral da Editora Campus e também diretor da CBL, acha que o espaço digital é suplementar, não afeta o suporte físico, ou seja, o livro propriamente dito. Marcus Gasparian, editor da Paz e Terra, diretor do Sindicato Nacional dos Editores de Livros e dono da Livraria Argumento, afirma que, apesar de sua crença no livro de papel, estão sendo digitalizados todos os títulos, para um projeto futuro que visa acabar com a fotocópia ilegal de textos no Brasil.

O fato de você imprimir via PC o livro disponível na internet, faz com que o livro virtual seja novamente impresso, gerando problemas de direitos autorais.

Antes de se constituir uma esfera do direito patrimonial e/ou moral, a autoria caracteriza-se na História, como um problema político e religioso. D. Quixote ( 1.605 ) de Cervantes ou O Discurso do Método ( 1.637 ), de Descartes, escrito em francês e não em latim, remete-nos ao quadro dessas tensões sociais.

A indústria cultural se constitui, e o autor se converte em um produtor para o mercado, a partir do século XIX, o tempo das "Ilusões Perdidas", explorado de forma dramática por Balzac, e, a partir daí, a discussão da autoria adquire caráter econômico.

É imprescindível ao desenvolvimento da cultura, a preservação das obras intelectuais, através do respeito aos interesses de seus autores. Padre Vieira, referindo-se a criação intelectual, afirmou: "O homem ama os partos da sua inteligência".

Os direitos intelectuais, impulsionados pelo avanço tecnológico, quando passaram a fazer parte da consciência jurídica, provocaram um impacto tão grande que mereceram a denominação de quarta categoria, dentro da classificação tradicional do Direito Romano. As outras três são: Direito das Coisas, das Pessoas e das Obrigações. O direito do autor está inserido nos Direitos Intelectuais.

Ricardo Antequera Parilli, jurista venezuelano, destaque mundial em debates sobre o tema de defesa dos direitos do autor adverte: "A evolução deve ter em conta que o autor é o centro de gravidade deste direito e que sem autor não há obra, e que sem obra, não há indústria cultural, nem de informática, nem de entretenimento e nem de telecomunicações."

"O meio de divulgação ou mesmo o suporte de fixação da obra", afirma Luciana Freire Rangel, advogada especializada em direito autoral, em trabalho publicado na Revista Itaú Cultural, que subsidiou esta abordagem da comunicação que ora realizo - "não seriam aceitos como justificativa para uma eventual violação do direito" e conclui "as particularidades não só dessa mídia, mas relativas a todo o avanço tecnológico, requerem uma regulamentação mais ágil e eficaz, tanto para a defesa dos direitos do autor, quanto para o benefício do usuário das obras intelectuais."

A questão jurídica dos direitos autorais em livros virtuais e a disseminação dos originais via internet, como as cópias xerox, - "Na era da Xerox, todo homem é um editor" disse Mc Luhan em 1970 - , é matéria de discussão entre os especialistas no assunto. As transformações fundamentais no campo da tecnologia, das comunicações e das relações internacionais no campo comercial vividas pelo mundo em nossos dias, impõem um processo evolutivo na sistemática de proteção dos bens intelectuais. A legislação de direito de autor, com a implementação de suas normativas e a fiscalização, assumem relevante importância nesta era digital em que a possibilidade de desmaterializar obras, comprimi-Ias em novos formatos é uma realidade. "Internet é uma gigantesca máquina copiadora" ­expressou David Nimmer em 1996. A lei de Direito Autoral nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que só entrou em vigor no dia 20 de junho de 1998, é uma tentativa de resolver os problemas criados na área da propriedade intelectual pelo estado da técnica e dos interesses econômicos.

A propriedade intelectual, em especial o direito autoral, neste princípio de século, vive ameaça superior à sofrida nos mais de dois séculos de existência. Silvia Regina Dain Gandelman, em seu trabalho A Propriedade Intelectual na Era Digital - A difícil relação entre a Internet e a Lei, aborda, com lucidez, questões preocupantes como:

  • facilidade operacional que gera no usuário uma sensação de liberdade e impunidade
  • conciliar os diversos interesses em jogo dentro do oceano indiviso da internet
  • conceituar as responsabilidades e o nexo de casualidade por ato ilícito, desde lidar-se com o cliente do provedor Internet, o provedor de acesso e o usuário. Identifica-se o cliente (porque mantém contato com o provedor), o provedor (porque aluga seu espaço na rede junto à empresa de telecomunicações), mas tem-se dificuldade em identificar o usuário, que pode ser qualquer pessoa física ou jurídica, em qualquer lugar do mundo.
  • Definir qual a legislação aplicável, na hipótese de um procedimento judicial, a do território de origem da transmissão ou daquele em que se verificou a violação.

 

Os dados mais recentes relacionados ao Mercado Livreiro do Brasil nos levam a acreditar em seu ressurgimento, mas sugerem a necessidade de assessoria de imprensa para a promoção dos títulos, levando-se em consideração que a maioria dos clientes são atraídos pela capa (título e autor) ou principalmente pelo prefácio. As pesquisas indicam que 63% dos casos os leitores já sabem o que vão comprar, e apenas 37% decidem na loja. Em 85% dos casos, as listas dos mais vendidos não são consultadas, mas o título e o autor têm importância destacada. Em ambos os casos a pesquisa indicou que 29% das pessoas procuram um título ou autor. No entanto, o prefácio surgiu como o principal critério de escolha de um livro com 46%, segundo a mesma pesquisa.

O aumento do poder de compra das faixas menos favorecidas da população levou as pessoas a comprarem mais livros, segundo dados auferidos pela Câmara Brasileira do Livro - CBL. O crescimento de venda de livros na faixa de cinco a dez salários é assinalável. Os livros técnicos, científicos e didáticos também apresentaram um aumento de interesse do público leitor. Registre-se, ainda, como dado que favorece o Mercado Livreiro, a constatação de que o percentual de pessoas que no espaço de um ano não compraram nenhum livro diminuiu para menos da terça parte.

O 1º FLIG marcou o panorama das letras em 2006 e esse evento constará do calendário cultural de Pernambuco, ao lado do FLIPORTO.

Muito obrigado.